Legislacion universitaria de America Latina

Legislacion universitaria latinoamericana

Legislation mondiale du petrole

Legislazione pratica penale

Legitima defesa autentica: – (razões finais em favor do dr. Mozart Catunda Gondim)

Lei das fallencias (No. 2024 de 17 de dezembro de 1908): – accomodação, aos textos da lei, da doutrina e dos julgados que estão de accordo com a jurisprudencia dos tribunais, observações, formulario. e o mais que se faz mister no processo das fallencias

Lei de falencias : interpretada

Lei de segurança nacional: – uma experiência antidemocrática

Lei n. 912, de 23 de setembro de 1925: – approva a nova organização judiciaria do Estado de Minas Gerais.

Lei orgânica da previdência social.

Lei uniforme sobre cheques anotada

Leis administrativas do Brasil

Leis e principios que, em materia criminal, regulam a competencia dos juizes e tribunais da união: – pareceres

Leis iraquianas

Leis penais militares e formulários: – código da justiça militar

Leis, etc

Leis, etc

Leis, etc

Leis, etc

Leis, etc

Leis, etc – con algunas notas y referencias y todas las reformas introducidas

Leis, etc: – Lei Orgânica

Leituras de administração financeira

Les actions possessoires: – dans teurs rapports avec le droit civil et d’apres la jurisprudence de la cour de cassation