Projecto de codigo do processo civil

Projecto de codigo do processo civil e commercial de Minas Geraes

Projecto de codigo do processo civil: – notas do auctor às emendas da commissão revisora

Projecto de codigo do processo civil: – trabalhos de revisão

Projecto de Código penal brazileiro

Projecto do Codigo de justiça militar para o Exercito brazileiro que ao ministro da guerra o Marechal Floriano Peixoto apresentam o Marechal Visconde de Beaurepaire Rohan, o General de brigada João Manoel de Lima e Silva, o auditor de guerra Agostinho de Carvalho Dias Lima e Carlos Augusto de Carvalho, |b membros da comissão nomeada para esse fim em 14 de janeiro de 1890, pelo então ministro da guerra, dr. Benjamin Constant Botelho de Magalhães.

Projeto prelimare per il nuovo codice di commercio

Prolegomenos ao estudo do direito repressivo

Promessa de compra e venda de imoveis

Promissorias & duplicatas: – estudio teorico e pratico da nota promissoria e da duplicata mercantil

Promissorias & duplicatas: – estudo teorico e pratico da nota promissoria e da duplicata mercantil

Promoção, por sentença!: – contrarazões de recurso extraordinario

Promptuario da legislação eleitoral: – com um formulario completo para o alistamento e o processo eleitoral

Promptuario policial : compilação em ordem alphabetica das leis do processo criminal: – sobre attribuições e deveres das auctoridades policiaes, os processos de sua competencia e formularios

Promptuario policial: – compilação em ordem alphabetica das leis do processo criminal do Estado de Minas Gerais sobre attrbuições e deveres das autoridades policiais, os processos de sua competencia e formularios

Promptuario policial: – compilação em ordem alphabetica das leis do processo criminal sobre attribuições e deveres das auctoridades policiaes, os processos de sua competencia e formularios

Promptuarium universorum operum variantibus inter se lectionibus praesertim titulorum, & legum Florentinae, vulgataeque editionis Pandectarum, sive Digestorum accommodatum cura, et industria Dominici Albanensis

Prontuario de jurisprudencia

Prontuario dei privilegi: – del reparto tra i creditori privilegiati in sede fallimentare

Prontuario eleitoral

Prontuario eleitoral: – (segundo o Codigo Eleitoral e Regimento do Superior Tribunal de Justiça). decretos numeros 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 e 22.108, de 5 de dez

Prontuário geral da divisão judiciária e administrativa do estado: – (1954 – 1958) : (lei nº 1 039, de 12 – XII – 1953).

Prontuário geral das estações ferroviárias: – 1945

Propiedad intelectual: – suma juridica para la practica forense