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1938
book_2
Decisões sobre aplicação das leis fiscais do estado.
Minas GeraisSecretaria das Finanças
Livros
1937
book_2
Decisões sobre aplicação do código tributário
Livros
1931
book_2
Decreto n. 19926, de 28 de abril de 1931: – approva o regulamento da Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
BRASIL. Secretaria de Estado das Relações Exteriores
Livros
1924
book_2
Decreto n. 4780 de 27 de dezembro de 1923: – estabelece penas para os crimes de peculato, moeda falsa, falsidade de documentos e das outras providencias.
BRASIL. Leis, etc.
Livros
1926
book_2
Decreto n. 7.259, de 14 de junho de 1926 approva o codigo do processo penal do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS. Leis, etc. Leis, etc
Livros
1974
book_2
Defensas penales
FERRI, Enrico
Livros
1965
book_2
Defesas diversas
PESSOA, Epitacio
Livros
1969
book_2
Dei beni pubblici destinati alle comunicazioni
MARTINI, Gastone
Livros
1889
book_2
Dei reati e delle pene in generale secondo il Codice Penale Italiano del 30 giugno 1889: – studio sulla scorta della dottrina, dei lavori preparatorii del codice e della giurisprudenza
GIACHETTI, Carlo
Livros
194?
book_2
Del amor al delito: – delincuentes por erotomania psicosexual
MELLUSI, Vincenzo
Livros
1941
book_2
Del contrato a la relación del trabajo
POLO, Antonio
Livros
1925
book_2
Del derecho de la guerra y de la paz
GROTIUS, Hugo
Livros
19??
book_2
Del fallimento e della bancarotta: – commento al litro del nuovo codice di commercio del regno d’Italia
MASI, Tito
Livros
1932
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Del fallimento: – cod. comm., art. 663.867, legge 10 luglio 1930 n. 995; R.D. 20 novembre 1930 n. 1595; D.M. 30 novembre 1930; legge 24 maggio 1903 n. 197, art. 36-4
PIPIA, Umberto
Livros
1933
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Del mandato commerciale e della commissione: – dal commentario al codice di commercio
SRAFFA, Angelo
Livros
1876
book_2
Del tentativo punibile e sue relazioni colla complicita nei reati
TARANTO, Giuseppe
Livros
1928
book_2
Delegazione e obbligazione: – nel diritto civile italiano
GRECO, Paolo
Livros
1921
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Delictos da linguagem contra a honra
MAIA, L. de Campos
Livros
1969
book_2
Delinquance et repression disciplinaires dans la fonction publique
SALON, Serge
Livros
1938
book_2
Delitis et sanctions dans les societes par actions
ROUSSELET, Marcel; PATIN, Maurice
Livros
1943
book_2
Delito de homicídio
VERGARA, Pedro
Livros
19??
book_2
Delito de rixa
MORAES, Flavio Queiroz de
Livros
1944
book_2
Delitos contra a ordem politica e social
MACHADO, Raul
Livros
1985
book_2
Delitos contra el estado /: – derecho de familia, parte general
TORRES-RIVEIRO, Arturo Luis
Livros
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