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Dissertações e Teses
Livros Penais
Obras Raras
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1931
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Decreto n. 19926, de 28 de abril de 1931: – approva o regulamento da Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
BRASIL. Secretaria de Estado das Relações Exteriores
Outros Livros
1924
book_2
Decreto n. 4780 de 27 de dezembro de 1923: – estabelece penas para os crimes de peculato, moeda falsa, falsidade de documentos e das outras providencias.
BRASIL. Leis, etc.
Outros Livros
1926
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Decreto n. 7.259, de 14 de junho de 1926 approva o codigo do processo penal do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS. Leis, etc. Leis, etc
Outros Livros
1974
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Defensas penales
FERRI, Enrico
Outros Livros
1965
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Defesas diversas
PESSOA, Epitacio
Outros Livros
1969
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Dei beni pubblici destinati alle comunicazioni
MARTINI, Gastone
Outros Livros
1889
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Dei reati e delle pene in generale secondo il Codice Penale Italiano del 30 giugno 1889: – studio sulla scorta della dottrina, dei lavori preparatorii del codice e della giurisprudenza
GIACHETTI, Carlo
Outros Livros
194?
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Del amor al delito: – delincuentes por erotomania psicosexual
MELLUSI, Vincenzo
Outros Livros
1941
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Del contrato a la relación del trabajo
POLO, Antonio
Outros Livros
1925
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Del derecho de la guerra y de la paz
GROTIUS, Hugo
Outros Livros
19??
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Del fallimento e della bancarotta: – commento al litro del nuovo codice di commercio del regno d’Italia
MASI, Tito
Outros Livros
1932
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Del fallimento: – cod. comm., art. 663.867, legge 10 luglio 1930 n. 995; R.D. 20 novembre 1930 n. 1595; D.M. 30 novembre 1930; legge 24 maggio 1903 n. 197, art. 36-4
PIPIA, Umberto
Outros Livros
1933
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Del mandato commerciale e della commissione: – dal commentario al codice di commercio
SRAFFA, Angelo
Outros Livros
1876
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Del tentativo punibile e sue relazioni colla complicita nei reati
TARANTO, Giuseppe
Outros Livros
1928
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Delegazione e obbligazione: – nel diritto civile italiano
GRECO, Paolo
Outros Livros
1921
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Delictos da linguagem contra a honra
MAIA, L. de Campos
Outros Livros
1969
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Delinquance et repression disciplinaires dans la fonction publique
SALON, Serge
Outros Livros
1938
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Delitis et sanctions dans les societes par actions
ROUSSELET, Marcel; PATIN, Maurice
Outros Livros
1943
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Delito de homicídio
VERGARA, Pedro
Outros Livros
19??
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Delito de rixa
MORAES, Flavio Queiroz de
Outros Livros
1944
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Delitos contra a ordem politica e social
MACHADO, Raul
Outros Livros
1985
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Delitos contra el estado /: – derecho de familia, parte general
TORRES-RIVEIRO, Arturo Luis
Outros Livros
1928
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Delitto e pena nella storia del pensiero umano
COSTA, Fausto
Outros Livros
1928
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Dell’abitualita criminosa
ALLEGRO, G. Giuliano
Outros Livros
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