Dolo, error y eximentes putativas: – (desde el punto de vista de la psicologia de la forma)

DONNEDIEU DE VABRES, H

DORIA, Antonio Roberto Sampaio – (os direitos do homem)

Dos acidentes do trabalho e doenças profissionais

Dos crimes contra os costumes: – comentarios em torno do codigo penal

Dos Crimes sexuaes: – estupro, attentado ao pudor, defloramento e corrupção de menores : com uma introducção sobre o problema sexual e as anomalias do instincto genesico

Dos embargos

Dos estudios sobre la usucapion en derecho administrativo

Dos estudios sobre la usucapion en derecho administrativo

Dos factos juridicos

Dos motivos determinantes no direito penal

Dos pagamentos: – de accordo com o codigo civil e o codigo commercial

Dos prazos e recursos no processo civil

Dos processos acessorios : modelos processuais

Dos protestos judiciaes em geral e das interpellações

Dos recursos no codigo de processo civil: – lei, doutrina, jurisprudência

Dos testamentos e successões: – formulario e annotações praticas do Codigo Civil Brasileiro

Doutrina e pratica das execuções de sentenças

Dovere di soccorso e stato di necessita nel diritto penale

Drittes gesetz zur reform des strafrechts

Drogas policíacas

Droit administratif

Droit administratif

Droit aerien