Vida e obra do professor Lydio Machado Bandeira de Mello é tema de exposição virtual

Livros, manuscritos, correspondências, fotografias e documentos pessoais fazem parte da mostra, disponível no portal Memorial Casa de Afonso Pena

Fundada há mais de 130 anos, a biblioteca da Faculdade de Direito da UFMG só foi receber um nome em 1984. Na ocasião, passou a se chamar Biblioteca Prof. Lydio Machado Bandeira de Mello – homenagem póstuma ao professor emérito da instituição, que esteve à frente das cadeiras de Direito Penal e Direito Penal Comparado entre 1951 e 1971. Mais do que lembrar os méritos jurídicos do professor, o tributo chama especial atenção para sua devoção aos livros e preservação da memória.

Bandeira de Mello (1901 – 1984) escreveu e publicou de forma independente 56 obras, um recorde entre seus colegas docentes. Ao longo da sua vida, ele as preservou com o mesmo esmero dedicado a documentos pessoais, correspondências, recortes de jornais, fotografias e manuscritos que integram a exposição virtual “Vida e Memória do Prof. Lydio Machado Bandeira de Mello”, realizada pelo Memorial Casa de Afonso Pena.  

Embora seu nome tenha sido dado à principal biblioteca jurídica de Minas Gerais – em razão de sua notável produção intelectual e esforços de preservação (são mais de 1.200 itens inventariados pelo Memorial até o momento) – há indícios de que, para muitos, Lydio Bandeira de Mello seja só o nome de um professor que provavelmente foi importante.

Nesse aspecto, a exposição digital cumpre um duplo papel: joga luz à produção de Bandeira de Mello e destaca a importância dos acervos pessoais para a preservação da memória. Para o historiador do Memorial Casa de Afonso Pena, Luís Fernando Amâncio, “ao guardar registros da própria vida, o professor Lydio estava documentando toda uma experiência histórico-cultural e o nosso objetivo com a exposição é divulgar essas descobertas”.

A exposição apresenta ainda o trabalho de inventário realizado pelo Memorial – “o que demanda esforços vultuosos e geram resultados igualmente notáveis”, ressalta Amâncio. “Apesar da equipe reduzida, foram encontrados documentos relevantes e foi desenvolvido um arranjo que permite conhecer a composição do acervo de Bandeira de Mello. O inventário final nos permitirá ter os números totais, mas até o momento, foram listados 1.230 documentos, o que representa cerca de 70% do acervo.”

A importância dos acervos pessoais   

Segundo o historiador, há na mostra virtual, por exemplo, programas de disciplinas cursadas por Bandeira de Mello na Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro. “São documentos importantes para pensarmos a formação em ciências jurídicas no início do século XX. Provavelmente ele os guardou porque foram úteis ao longo de sua graduação, ou para consulta futura enquanto docente. Mas hoje, um século depois de sua impressão, esses livretos, disponíveis virtualmente, nos fazem pensar sobre a transformação do ensino do Direito ao longo dos anos.”

Os órgãos públicos deveriam, portanto, se preparar e estimular a preservação da memória também através da doação de acervos pessoais. No caso do professor Lydio, isso foi possível graças à doação do seu acervo pessoal, feita por sua família em 2020.  “Contudo, no âmbito da UFMG, nós percebemos que se preserva pouco sobre a memória do ensino. Quando professores se aposentam, muitos até doam suas coleções de livros, mas a maioria leva consigo os planos de aula, as avaliações, os cronogramas das disciplinas, as suas anotações. Em curto prazo, talvez não fique evidente, mas o resultado é que com o passar dos anos se perdem os registros das práticas de ensino, da didática, do conteúdo transmitido em sala de aula.”

Além da memória do ensino, vale ressaltar as reflexões em torno do caráter pessoal do acervo, que traz uma perspectiva mais íntima dos personagens e proporciona um olhar privilegiado para alguns de seus conflitos – o que é uma fonte muito valorizada pela historiografia contemporânea. Nesse sentido, não se pode afastar uma outra questão: “o perigo de o pesquisador cair naquilo que Ângela de Castro Gomes chama de ‘malhas do feitiço’: se encantar de tal maneira que passe a acreditar fidedignamente em tudo que consta no arquivo. É preciso fazer a crítica de cada documento, entender que a subjetividade do titular do arquivo está presente em tudo que ele produz”, pondera Amâncio.

Do papel à tecnologia

Como Lydio Bandeira de Mello viveu quase todo o século XX, é natural que seu acervo desperte curiosidades sobre as transformações daquele período. “De fato ele testemunhou duas guerras mundiais, a crise de 1929, a Guerra Fria, as ditaduras de Getúlio Vargas e a de 1964. Seu arquivo e sua obra bibliográfica dialogam, ainda que indiretamente, com as tensões desse período que Eric Hobsbawn chamou de ‘Era dos Extremos’, um período marcado pela instabilidade política e econômica, permeado por um temor de que as grandes potências pudessem destruir o mundo.”

Mas para Luís Fernando Amâncio, mais que revisitar esse momento da história, a exposição pode estimular reflexões em torno de algo que se vive hoje: a transformação digital. “A exposição nos chama a atenção para a transição tecnológica que estamos vivendo. O professor é de uma época em que se produzia muito papel. Cartas, cartões, manuscritos, livros, fotografia. Tudo era impresso, ou esboçado com tinta de caneta. Hoje, o digital é uma realidade e estamos produzindo menos documentos materiais. Os cartões de Natal que ele recebia, por exemplo, hoje foram substituídos por mensagens no WhatsApp. Então, de certa forma, a exposição também nos mostra um tempo mais analógico, em que os registros precisavam ser físicos.”

Filósofo e jurista

Por mais que a carreira de Bandeira de Mello tenha sido majoritariamente direcionada ao Direito, Amâncio destaca que esse tema é uma das ramificações de seu pensamento metafísico. Segundo o historiador, no livro publicado postumamente Discurso por ocasião do recebimento do título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFMG, Bandeira de Mello afirma que seus livros integrariam um ‘sistema filosófico’. Na mesma publicação, ele diz possuir livros: “a) de matemática pura; b) de matemática aplicada à filosofia; c) de filosofia; d) de história da teologia racional; e) de filosofia do direito; f) de história do direito penal; g) de direito penal; h) de literatura” (MELLO, 2000: 4). 

“Lydio diz que sua mãe queria que ele fosse escritor; seu pai, por outro lado, gostaria que ele fosse cientista. De alguma maneira, suponho, ele buscou atender a essa expectativa dos pais, tanto que faz referência a ela em seus livros. Ele se dedicou ao Direito, não temos dúvida disso – mas não só a essa disciplina. De um modo geral, creio que o professor se considerava mais filósofo do que jurista.”

A defesa de ideias

Outro aspecto marcante da carreira de Lydio Bandeira de Mello é a obstinação com a circulação de suas obras. Ele as enviava para instituições brasileiras e internacionais – segundo o site da Biblioteca de Direito da UFMG, seus livros integram a coleção de cerca de 800 universidades no mundo.

Conforme Amâncio, ele se envolvia em todas as etapas da publicação: na escrita, naturalmente; na publicação, quase sempre de forma independente, por muitos anos através da gráfica que existia na Faculdade de Direito; e na divulgação, enviando os livros para as mais diversas bibliotecas. “O que não era simples. Além dos custos (selos, envio, embalagens), era preciso obter o endereço desses lugares, em uma época sem internet.”

Os livros eram enviados sem tradução, portanto talvez fosse algo mais simbólico do que efetivamente prático para ele. “O importante era saber que suas obras estavam lá, em vários países, à disposição de seus potenciais leitores. A forma como ele guardou as centenas de cartas e cartões que recebia acusando o recebimento e agradecendo o envio de seus livros nos sugere que isso lhe era motivo de muito orgulho.”

“Jean-François Sirinelli, quando conceitua a categoria ‘intelectual’ enfatiza que a defesa de ideias no espaço público é uma de suas características. Dessa forma, creio que Lydio Bandeira de Mello, com sua devoção pela circulação de seus livros e, consequentemente, de sua visão de mundo, entra bem nesse conceito. Ele era engajado pelas suas ideias e tentava compartilhá-las com o máximo de pessoas possível.”