Moratorias e reajustamentos: – pecuaristas e agricultores

MORENO, Fulgencio R

MORENO, Fulgencio R – cuestión de límites

MOTTA FILHO, Candido

MOURA, Jose Escobar – acidentes e consequencias

Movimento subversivo de julho: – relatorio geral dos acontencimentos

Movimento syndicalista no Brasil

Mr. justice holmes and the supreme court

Municipalismo e ruralismo : plano nacional de obras e serviços municipais.

MUNOZ MARIN, Hugo

Na Comissão Internacional de Jurisconsultos Americanos

Na constituinte de 34

Na judicatura: – estudos de direito civil, commercial e penal, atraves de sentenças

Na promotoria publica

Nacionalidade brasileira: – decreto-lei n. 389, de 25 de abril de 1938 ; Veda a estrangeiros a atividade politica : decreto-lei n. 383, de 18 de abril de 1938 ; Lei de extradição : decreto-lei n. 394, de 28 de abril de 1938 ; Expulsão de estrangeiros : decreto-lei n. 392, de 27 de abril de 1938 ; Entrada de estrangeiros no Brasil : decreto-lei n. 406, de 4 de maio de 1938 ; Apresentação pelos estrangeiros de documentos ao regist[r]o de comercio : decreto-lei n. 341, de 17 de março de 1938

Nacionalidade de origem e naturalização no direito brasileiro

NAFRIA COLLADO, Porfirio – ideas sobre una revision unificadora de normas y coordinadora de organos

NAI, Siro

Naissance de nouvelles democraties: – introduction et developpment des institutions parlementaires dans les pays de l’Asie du Sud et dans les territoires coloniaux

National insurance and assistance in Great Britain

Natura giuridica dell’aeromobile

Naturaleza de las crisis

Naturaleza juridica de la propriedad industrial y proteccion a los inventores en el derecho internacional y en el interno

Naturaleza juridica del llamado “Legado en lugar de la legitima”