Codigo criminal do Imperio do Brazil: – theorica e praticamente annotado

Código criminal do Imperio do Brazil: annotado com os actos dos poderes legislativo, executivo e judiciario que tem alterado e interpretado suas disposições desde que foi publicado, e com o calculo das penas em todas as suas applicações/ por Araujo Filgueiras Junior.

Codigo da justiça militar

Código da propriedade industrial: – decreto-lei nº 7.903, de 27 de agôsto de 1945 com as emendas ordenadas pelo Decreto-Lei nº 8.481 de 27-12-45.

Codigo das sociedades anonymas: – colleção das leis referantes as sociedades anonymas

Codigo das sociedades comerciais

Código de aguas (1934) – dec. n. XXIVDCXLIII, X-VII-MCMXXXIV

Codigo de comercio de la Republica Argentina : anotado

Codigo de comercio de la Republica Argentina : comentado

Codigo de comercio terrestre: – normas legales complementarias, concordancias, jurisprudencia de la corte suprema y del Tribunal de Bogota

Codigo de justiça militar: – (reformado e commentado)

Codigo de menores : doutrina, legislação, jurisprudencia

Código de obrigações

Codigo de procedimento civil y leyes que lo completan.

Codigo de procedimentos en materia civil y comercial de la Capital da Republica: – completada con las leyes y decretos sobre justiça federal.

Código de procedimentos: – en materia civil y comercial de la capital de la Republica completado con las leyes y decretos sobre Justiça Federal

Codigo de processo civil

Codigo de processo civil : decreto-lei n.1608 – de 18 de setembro de 1939.

Código de processo civil (1876) – aprovado pela carta de lei de 8 de novembro de 1876.

Codigo de processo civil (decreto-lei n. 1608 de 18/09/39: – cobrança da divida publica (decreto-lei n. 960 de 17/12/38.

Codigo de processo civil anotado

Codigo de processo civil anotado e comentado: – decreto lei n. 1608 de 18 de setembro de 1939

Codigo de processo civil interpretado

Codigo de processo civil interpretado