Acervo Bibliográfico | MCAP

4.818 documento(s)

1918
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Codigo penal brazileiro

BASTOS, Jose Tavares

Livros
1896
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Codigo penal comentado: – theorica e praticamente

ARAUJO, João Vieira de

Livros
1902
book_2

Codigo penal da Republica dos Estados Unidos do Brasil

SOARES, Oscar de Macedo

Livros
1903
book_2

Código penal da República dos Estados Unidos do Brasil

SOARES, Oscar de Macedo

Livros
1908
book_2

Código penal da República dos Estados Unidos do Brasil

SOARES, Oscar de Macedo

Livros
1910
book_2

Codigo penal da República dos Estados Unidos do Brasil

SOARES, Oscar de Macedo

Livros
19??
book_2

Codigo penal da Republica dos Estados Unidos do Brasil

SOARES, Oscar de Macedo

Livros
1928
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Codigo penal da Republica dos Estados Unidos do Brasil

PEREIRA, Virgilio de Sa

Livros
1892
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Código penal da República dos Estados Unidos do Brazil: – conversão das penas, fiança, prescripção, systema penitenciário, céllulas, etc.

Livros
1892
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Código Penal de la República Argentina

ARGENTINA. Congresso de La Nacion. - Senado de La Nacion

Livros
1930
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Codigo penal dos Estados Unidos do Brasil

SILVA, Antonio Jose da Costa e

Livros
194?
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Codigo penal dos Estados Unidos do Brasil: – (comentado)

RIBEIRO, Jorge Severiano

Livros
19??
book_2

Codigo penal e lei das contravenções penais

BRASIL. Codigo penal (1940)

Livros
1930
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Codigo penal militar

SILVA, Orlando Carlos da

Livros
1954
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Código penal português: – actualizado segundo a reforma de 1954 : com notas de jurisprudência obrigatória, legislativas e remissivas rubricas marginais e indices

PORTUGAL; CORREIA, Eduardo; SANTOS, Antonio Furtado dos. Código penal

Livros
1890
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Codigo penal reformado de 1870: – con las variaciones introducidas en el mismo por la ley de 17 de julio de 1876…

VIADA Y VILASECA, Salvador

Livros
1906
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Codigo penal, 1906

HONDURAS

Livros
19??
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Codigo penal: – comentarios

PONTES, Ribeiro

Livros
1963
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Código penal: – projecto da parte geral

CORREIA, Eduardo

Livros
1963
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Codigo penal: – texto revisado em 1963, aprobado por d. 28 marzo 1963 …

ARROYO DE LAS HERAS, Alfonso; LUZON CUESTA, Jose Maria

Livros
19??
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Codigo politico e constitucionalismo, elementos fundamentaes da democracia

GONÇALVES, Lopes

Livros
1926
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Código rural de la Provincia de Buenos Aires

ARGENTINA. Leis, etc

Livros
1936
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Codigo tributario: – Estado de Minas Gerais.

MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Livros
1939
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Codigos e leis militares

PARA, Tomaz

Livros