Acervo Bibliográfico | MCAP

4.974 documento(s)

1950
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Codigo municipal de guaranesia: – lei n.61 de 5 de agosto de 1950

DELORENZO NETO, A

Outros Livros
1967
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Código Nacional de Trânsito (comentado): – veículos e culpa

PINHEIRO, Geraldo de Faria Lemos

Outros Livros
1929
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Codigo penal brasileiro e leis penaes subsequentes

BRASIL. Codigo penal

Outros Livros
194?
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Codigo penal brasileiro: – interpretado pelos tribunais (decreto lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940) com materia de processo penal e relação de todos os artigos de doutrina

BUSSADA, Wilson

Outros Livros
1918
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Codigo penal brazileiro

BASTOS, Jose Tavares

Outros Livros
1896
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Codigo penal comentado: – theorica e praticamente

ARAUJO, João Vieira de

Outros Livros
1902
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Codigo penal da Republica dos Estados Unidos do Brasil

Soares, Oscar de Macedo

Dissertações e Teses
1903
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Código penal da República dos Estados Unidos do Brasil

SOARES, Oscar de Macedo

Outros Livros
1908
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Código penal da República dos Estados Unidos do Brasil

SOARES, Oscar de Macedo

Outros Livros
1910
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Codigo penal da República dos Estados Unidos do Brasil

SOARES, Oscar de Macedo

Outros Livros
19??
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Codigo penal da Republica dos Estados Unidos do Brasil

SOARES, Oscar de Macedo

Outros Livros
1928
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Codigo penal da Republica dos Estados Unidos do Brasil

PEREIRA, Virgilio de Sa

Outros Livros
1892
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Código penal da República dos Estados Unidos do Brazil: – conversão das penas, fiança, prescripção, systema penitenciário, céllulas, etc.

Outros Livros
1892
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Código Penal de la República Argentina

ARGENTINA. Congresso de La Nacion. - Senado de La Nacion

Outros Livros
1930
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Codigo penal dos Estados Unidos do Brasil

SILVA, Antonio Jose da Costa e

Outros Livros
194?
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Codigo penal dos Estados Unidos do Brasil: – (comentado)

RIBEIRO, Jorge Severiano

Outros Livros
19??
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Codigo penal e lei das contravenções penais

BRASIL. Codigo penal (1940)

Outros Livros
1930
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Codigo penal militar

SILVA, Orlando Carlos da

Outros Livros
1954
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Código penal português: – actualizado segundo a reforma de 1954 : com notas de jurisprudência obrigatória, legislativas e remissivas rubricas marginais e indices

PORTUGAL; CORREIA, Eduardo; SANTOS, Antonio Furtado dos. Código penal

Outros Livros
1890
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Codigo penal reformado de 1870: – con las variaciones introducidas en el mismo por la ley de 17 de julio de 1876…

VIADA Y VILASECA, Salvador

Outros Livros
1906
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Codigo penal, 1906

HONDURAS

Outros Livros
19??
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Codigo penal: – comentarios

PONTES, Ribeiro

Outros Livros
1963
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Código penal: – projecto da parte geral

CORREIA, Eduardo

Outros Livros
1963
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Codigo penal: – texto revisado em 1963, aprobado por d. 28 marzo 1963 …

ARROYO DE LAS HERAS, Alfonso; LUZON CUESTA, Jose Maria

Outros Livros