Codigo civil

Código civil (1865) – illustrato con le principali decisioni delle Corti del Regno

Codigo civil brasileiro interpretado: – principalmente do ponto de vista pratico

Código civil brasileiro interpretado: – principalmente do ponto de vista prático

Codigo civil brasileiro interpretado: – principalmente sobre o ponto de vista pratico

Codigo civil brasileiro interpretado: – principalmente sobre o ponto de vista pratico

Codigo civil de la Republica Argentina.

Codigo civil de la Republica Oriental del Uruguay

Codigo civil explicado

Codigo civil nos tribunais: – actualização e anotações

Codigo civil: – esboço

Codigo comercial brasileiro: – annotado

Codigo comercial e codigo de falencias

Codigo comercial portugues

Codigo comercial portugues: – aprovado pela carta de lei de 28 de junho de 1888 e mandada publicar oficialmente pelo decreto de 23 de agosto do mesmo ano

Codigo comercial portugues: – para as Escolas de Ensino Tecnico

Codigo comercial.

Codigo commercial brasileiro: – annotações sobre doutrina, legislação e jurisprudencia, actualizadas de accordo com o codigo civil

Codigo criminal do Imperio do Brasil: – augmentado com as leis, decretos, avisos e portarias que desde a sua publicação até hoie se tem expedido, explicando, revogando ou alterando algumas de suas disposições

Codigo criminal do Imperio do Brazil annotado

Código criminal do Imperio do Brazil: – annotado com os actos dos poderes legislativo, executivo e judiciario que tem alterado e interpretado suas disposições desde que foi publicado, e com o calculo das penas em todas as suas applicações

Codigo criminal do Imperio do Brazil: – theorica e praticamente annotado

Codigo da justiça militar

Código da propriedade industrial: – decreto-lei nº 7.903, de 27 de agôsto de 1945 com as emendas ordenadas pelo Decreto-Lei nº 8.481 de 27-12-45.